Homem recebe habeas corpus após passar quase 4 anos preso de forma irregular no Agreste de Pernambuco
Segundo a Defensoria Pública de Pernambuco, que acompanha o caso, o órgão não recebeu intimação do acórdão proferido em segunda instância, o que impediu a abertura de recursos da decisão
STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais
CPMI do INSS quer reunião com Mendonça para discutir concessão de habeas corpus a investigados
Mendonça é alvo de críticas tanto da oposição quanto da base do governo, que atribuem a obstrução dos trabalhos às decisões dele
Defesa de Daniel Vorcaro entra com habeas corpus pedindo a soltura do empresário
Empresário foi preso pela Polícia Federal no momento em que passava no raio-x do Aeroporto de Guarulhos
STF tem 2 votos para manter Moro como réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A ministra relatora Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes votaram por manter a denúncia da PGR, na Primeira Turma do Supremo
Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo
Desembargador criticou a atuação da Polícia Civil no caso
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